Dra. Juliana Alves

DIREITO À VIDA

Quando o plano nega, a família inteira sente.

Receber uma negativa do plano de saúde é angustiante. Mesmo com o laudo médico em mãos, ouvir um não gera medo e impotência. Não aceite a negativa sem consultar um especialista: a maioria é abusiva e revertida na Justiça.

01

Recusa de Tratamento

O médico prescreveu a conduta ideal, porém a operadora recusou o custeio.

02

Falta de Autorização

O paciente aguarda no hospital e o plano não responde ao pedido cirúrgico.

03

UTI & Urgências

Paciente necessita de leito de UTI, cirurgia emergencial ou internação urgente.

04

Remédios de Alto Custo

Medicamentos oncológicos ou importados negados sob alegação fora do rol.

05

Home Care Recusado

Internação domiciliar com equipe multidisciplinar e suporte vital negada.

06

Cancelamento Unilateral

Plano cancelou o contrato durante tratamento de doença grave ou idoso.

07

Cirurgias Reparadoras Pós-Bariátrica

Recusa indevida do plano em custear procedimentos reparadores pós-bariátrica indicados por médica(o).

08

Carência Abusiva

Negativa de atendimento sob pretexto de carência em emergência com risco de vida.

DIREITOS ASSEGURADOS

Para quem é a Ação Judicial contra o Plano de Saúde?

Atuamos firmemente caso a operadora tenha negado, atrasado ou dificultado o acesso aos seguintes procedimentos essenciais:

Cirurgias Urgentes, Bariátricas e Reparadoras
Reconstrução Mamária Pós-Câncer de Mama
Internação Hospitalar e Vagas em UTI
Tratamento Oncológico (Quimioterapia/Imunoterapia)
Medicamentos de Alto Custo e Biológicos
Tratamentos e Terapias para Autismo (Método ABA)
Cobertura Integral de Home Care Domiciliar
Reajustes Abusivos de Mensalidade por Idade

"Se existe indicação médica e a operadora recusou, a negativa é ilegal e passível de liminar urgente."

- Dra. Juliana Alves (OAB/RJ 171.794)

Decisões Rápidas & Humanizadas

RESULTADOS REAIS

Casos Resolvidos pelo Nosso Escritório

Histórias de pacientes e famílias que recuperaram a esperança e garantiram tratamento urgente através de nossa atuação.

Quimioterapia

Negativa de Quimioterapia

Liminar obtida em 28 Horas

Paciente oncológico teve o tratamento de imunoterapia negado sob alegação fora do rol da ANS. A liminar garantiu o fornecimento imediato sob pena de multa diária.

Tratamento Liberado Integralmente

Internação / UTI

Negativa de Vaga em UTI

Liminar obtida em 36 Horas

Paciente idosa necessitando de transferência urgente para CTI. O plano recusou a remoção. Acionamos o plantão judicial e a transferência ocorreu no mesmo dia.

Paciente Internado no Mesmo Dia

Alto Custo

Medicamento de Alto Custo

Liminar obtida em 48 Horas

Fármaco importado custando mais de R$ 80.000,00 por mês recusado pela operadora. Juiz deferiu a liminar ordenando a compra e entrega direta à família.

Medicamento Entregue

Home Care

Negativa de Home Care

Liminar obtida em 30 Horas

Paciente com doença neurodegenerativa com indicação de internação domiciliar. Conseguimos a estrutura completa (médicos, enfermeiros e oxigênio) em casa.

Cuidados Domiciliares Autorizados

Autismo (TEA)

Terapia ABA Negada - Autismo

Liminar obtida em 24 Horas

Criança autista teve o plano limitando o número de sessões multidisciplinares. Liminar garantiu tratamento ilimitado pelo Método ABA e multidisciplinar.

Sessões Iniciadas na Semana Seguinte

Cancelamento

Cancelamento de Contrato

Liminar obtida em 24 Horas

Plano rescindido unilateralmente a apólice com beneficiário em tratamento continuado. A justiça restabeleceu a apólice com as mesmas condições originais.

Plano Restabelecido Imediatamente

PASSO A PASSO

Seu plano negou? Entenda como agimos com urgência.

Processo transparente, simplificado e focado na rapidez necessária para resguardar sua saúde.

1

Consulta Expressa

Em uma conversa rápida de 10 a 15 minutos via WhatsApp ou telefone, compreendemos a negativa e a urgência do paciente para orientar com absoluta clareza.

2

Envio de Documentos Essenciais

Solicitamos o relatório médico detalhado, a prescrição/pedido cirúrgico, o comprovante da negativa do plano (protocolo ou e-mail) e documentos do titular.

3

Ajuizamento com Pedido de Liminar

Elaboramos e protocolamos a ação judicial com pedido urgente de liminar. Esse mecanismo busca ordem judicial imediata antes do desfecho final do processo.

4

Análise Urgente pelo Judiciário

Acompanhamos em tempo real o despacho com o juiz plantonista. Dependendo da gravidade, a decisão pode sair entre 24h e 48h (ou até no mesmo dia em casos de risco à vida).

5

Cumprimento Forçado da Decisão

Com a liminar concedida, notificamos a operadora do plano de saúde com cópia ao oficial de justiça, sob pena de multa diária, para o cumprimento imediato da ordem.

Importante: O tempo exato e o resultado dependem da comprovação da urgência pelo laudo médico e da apreciação do Poder Judiciário.

Dra. Juliana Alves em seu escritório de advocacia

15+ Anos de Atuação no Direito

ADVOCACIA HUMANIZADA E ESPECIALIZADA

Advogada Inscrita na OAB/RJ 171.794

Especialista em Direito da Saúde e defesa estratégica de pacientes contra negativas abusivas dos planos de saúde.

Sua dedicação ao Direito da Saúde nasceu da vivência técnica combinada com a empatia por famílias que enfrentam momentos de extrema vulnerabilidade e dor diante do descaso das operadoras de saúde.

Dra. Juliana une profundo conhecimento jurídico das normas da ANS e da jurisprudência dos Tribunais Superiores a um atendimento personalizado, transparente e ágil, pois entende que na saúde o tempo é o fator mais precioso.

Ética e Transparência

Atendimento Humanizado

Agilidade em Liminares

Atuação Nacional

TIRA-DÚVIDAS

Perguntas Frequentes

Respostas claras para as principais dúvidas sobre processos contra planos de saúde.

Reúna imediatamente o relatório médico detalhado, a solicitação cirúrgica e o documento/protocolo de negativa do plano. Com esses documentos em mãos, analisamos a abusividade da conduta e podemos ajuizar uma ação judicial com pedido de liminar para garantir a liberação em 24h a 48h.

Não. Quando há indicação médica e situação de urgência ou emergência, a recusa ou atraso injustificado da operadora é considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é levado ao juiz de plantão com extrema urgência.

Não. O rol da ANS é de referência básica e não limita os tratamentos prescritos pelo médico especialista. Havendo evidência científica e indicação para a doença coberta pelo contrato, a justiça obriga o custeio do medicamento, mesmo que seja off-label ou importado.

Não. A Resolução da ANS proíbe a limitação do número de consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia prescritas para pacientes com transtorno do espectro autista (TEA/Método ABA).

Em demandas de urgência médica, o juiz costuma analisar a liminar em prazos que variam de poucas horas até 24h ou 48h. Em casos extremos de risco iminente de morte, o pedido pode ser despachado no mesmo dia durante o plantão judiciário.

A negativa por escrito é o melhor documento, pois o plano é obrigado por lei a fornecê-la (RN nº 395 da ANS). Se a operadora recusar fornecer o documento escrito, anotamos os números de protocolos de atendimento telefônico ou e-mails trocados para comprovar o pedido.

Sim. A recusa indevida de tratamento de urgência gera angústia, aflição e sofrimento emocional que ultrapassam o mero aborrecimento cotidiano, sendo admitida a condenação do plano de saúde em indenização por danos morais.

ATENDIMENTO RÁPIDO

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Estamos prontos para analisar seu caso e oferecer a melhor orientação jurídica para defender a sua saúde.

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